De antemão, nós do escritório Edson Rodrigues Advocacia e Consultoria Jurídica somos especializados no direito Tributário. Assim sendo, nossa equipe é dedicada a entregar soluções jurídicas inovadoras e ágeis com os melhores resultados possíveis para os nossos clientes, desse modo, proporcionando resultados excepcionais.
A princípio, a área tributária é uma das mais complexas e especializadas, pois, nesse sentido, envolve normas e regulamentações que governam a arrecadação, cobrança e fiscalização de impostos, bem como, taxas e contribuições de empresas e indivíduos. Sendo assim, temos conhecimentos técnicos e jurídicos profundos para lidar com questões complexas neste âmbito.
Principais Tributos no Brasil
Primeiramente, no Brasil, os tributos são divididos em impostos, taxas bem como, contribuições. Desse modo, cada tipo de tributo possui características específicas e é regulamentado por diferentes normas:
Impostos: Cobram-se tributos sem uma contrapartida direta em serviços específicos, bem como o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Taxas: Cobram-se tributos em razão da prestação de serviços específicos ou do exercício do poder de polícia, por exemplo, a Taxa de Coleta de Lixo e a Taxa de Fiscalização Sanitária.
Contribuições: Podem ser sociais, de intervenção no domínio econômico ou de interesse das categorias profissionais, bem como as contribuições para a Seguridade Social (INSS) e o Sistema S (SESI, SENAI, SENAC).
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